Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O que é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
em o divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual não reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente utilizando este fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.